O sistema assim como prevê sanções pra organizações financeiras ou os indivíduos que se considerem (“recalcitrantes”), que podem surgir até o fechamento forçado da conta de um típico ou a uma retenção de 50 % do valor de um investimento.
A lei tem caráter extraterritorial por impor as organizações financeiras sobre o assunto contas bancárias estrangeiras. O intuito da lei é começar uma relação direta entre as instituições financeiras e o Departamento do Tesouro dos EUA (USDT). Não obstante, pros bancos não é possível cumprir os requisitos sem violar as leis locais, de forma especial relativas à privacidade, sigilo bancário e distinção por pretexto de origem.
Pra reduzir os defeitos legais e defender os interesses comerciais das corporações e dos bancos, que têm filiais nos estados unidos. Normalmente, o banco informa a Agência Tributária lugar e a administração norte-americana. No entanto, a lei FATCA não prevê qualquer aparelho de reciprocidade pra que os bancos norte-americanos informar outros países de contas bancárias norte-americanas, que possam ser utilizadas pra escapar de impostos.
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atualmente, só existe um acordo restrito das autoridades dos EUA com apoio em acordos bilaterais, sem que até à data se tornem efetivos. Outros países têm acordos idênticos com diferentes graus de aplicação. Até o ano de 2019, apenas o Japão tem determinado protocolos seus moradores para forçar o pagamento de impostos e multas, por não denunciar declarações, os EUA.
Outros países como a França ou o Canadá têm acordos semelhantes, no entanto estabelecem protocolos de não-cooperação para defender seus nacionais, incluindo aqueles que têm a dupla nacionalidade. Em o mundo todo, à exceção dos EUA. Estados unidos. e a Eritreia, a regra pra estabelecer as obrigações fiscais é RBT Resident Based Taxation; ou seja, só se pagam impostos no país de casa. As leis norte-americanos fazem uso o regulamento de cidadania (CBT Cidadão Based Taxation). Diversos países têm acordos bilaterais pra evitar a dupla tributação, porém esses acordos não eximem-se de fazer a declaração anual de seus bens e receitas da Agência Tributária norte-Americano IRS; ante fortes sanções econômicas.
bem como Não a isenta do pagamento de impostos por conceitos que puedean ser dispensados ou tenham uma tributação muito baixa no país de residência. Essas obrigações bem como se confrontam com o alto custo de aguentar com dois sistemas fiscais, fazer uma declaração numa moeda estrangeiro e enfrentar com procedimentos e formulários pensados para organizações que operam nos EUA. Nos EUA, que costumam possuir uma equivalência ambígua. Em diversos casos, influencia a cidadãos com dupla nacionalidade que desconhecem ter obrigações fiscais nos estados unidos.